Legislação
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Regulamentação da Reforma Tributária Favorece Biocombustíveis
A regulamentação da reforma tributária prevê uma tributação menor para os biocombustíveis e o hidrogênio de baixa emissão de carbono,…
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EUA e UE Consideram Novas Sanções ao Irã
A União Europeia e os Estados Unidos estão considerando sanções adicionais contra o Irã, com o objetivo de desencorajar Israel…
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EUA Reimpõem Sanções à Venezuela por Falha em Cumprir Acordo Eleitoral
O governo do presidente Joe Biden reimpôs sanções petrolíferas à Venezuela, encerrando um indulto de seis meses, após determinar que…
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Novo relatório do projeto “Combustível do Futuro” propõe piso de 13% para biodiesel
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) apresentou o segundo parecer do projeto “Combustível do Futuro”, que propõe um piso de 13%…
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STF Decide Contra Isenção Fiscal para Petróleo na Zona Franca de Manaus
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, contra a isenção dos impostos de importação e sobre produtos industrializados (IPI)…
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Aumento da mistura de Biodiesel no Diesel brasileiro
A partir de hoje (01), os postos de combustíveis no Brasil passam a vender diesel com uma mistura de 14%…
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Aumento do ICMS Impacta Preço do Diesel
A partir desta quinta-feira (1º), o preço do óleo diesel sofrerá um aumento de cerca de 12,5% devido ao aumento…
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Copom Reduz Taxa Selic para 11,25% ao Ano
O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu reduzir a taxa básica de juros em 0,50 ponto percentual, para 11,25% ao…
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Aumento do ICMS previsto para 2024 em 11 estados brasileiros
O ano de 2024 será marcado pelo aumento da alíquota geral do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)…
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Retorno da cobrança integral de impostos sobre diesel não deve aumentar preços
A partir desta segunda-feira (1º), a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel retorna. O imposto, que estava zerado desde…
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Distribuidoras terão que adquirir 38,78 milhões de CBIOs em 2024
A ANP colocou, nesta quinta-feira (28/12), em consulta pública a resolução que faz o rateio individual da meta provisória de…
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Petrobras reduz em 30 centavos o preço do litro do diesel
A Petrobras anunciou nesta terça (26/12) uma redução de 30 centavos (ou 7,9%) no preço do litro do diesel vendido…
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Estados Recuam na Decisão de Aumentar ICMS
Rio Grande do Sul e Espírito Santo, dois dos seis estados que anunciaram um aumento na alíquota do ICMS, reverteram…
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Banco Central reduz taxa Selic para 11,75% e projeta queda na inflação
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa Selic em 0,50 ponto percentual, de 12,25% para…
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Governo discutirá aumento do teor de biodiesel no diesel ainda em 2023
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizará uma reunião extraordinária em dezembro para discutir a antecipação do cronograma para…
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Impostos federais sobre combustíveis voltam a subir em 2024
A equipe econômica do governo federal confirmou que não prevê impostos federais reduzidos sobre combustíveis em 2024. Com isso, as…
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Governo propõe aumentar margem de mistura obrigatória de biodiesel no diesel
O Ministério de Minas e Energia (MME) propõe aumentar a margem de mistura obrigatória de biodiesel no diesel, hoje de…
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Estados aumentarão alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta quinta-feira (26/10) um aumento nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis. O…
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Corte de impostos federais sobre diesel não reflete em redução para o consumidor, afirma ANP
O recente corte nos impostos federais sobre o diesel, que foi zerado no início do mês após o término de…
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