A partir desta quinta-feira (1º), o preço do óleo diesel sofrerá um aumento de cerca de 12,5% devido ao aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todos os estados. O novo valor do imposto para o diesel será de R$ 1,0635 por litro, válido até o final de 2024.
O aumento foi deliberado pelo Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) em outubro de 2023, justificado pela inflação no período. Segundo o advogado tributarista Yukio Vatari, o valor do reajuste está relacionado à taxa básica de juros da economia, a Selic, no período de 12 meses antes da decisão do Comsefaz.
Atualmente, o valor do ICMS sobre o diesel é um valor fixo por litro. Este aumento terá um impacto significativo, pois afeta o preço de tudo que é transportado pelas rodovias do país, como os alimentos, por exemplo.
Pouco antes do aumento de impostos federais, no final de dezembro, a Petrobras reduziu o preço do diesel vendido em suas refinarias em R$ 0,30 por litro. Considerando-se a mistura do combustível com o biodiesel, que é vendida nos postos, a redução seria de R$ 0,26 por litro – compensando parcialmente o aumento no PIS/Cofins. Agora, com o aumento do ICMS, o litro do diesel deve ficar cerca de R$ 0,12 mais caro.
Adaptado Diesel Economics | 01 de fevereiro de 2024