Estados aumentarão alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta quinta-feira (26/10) um aumento nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis. O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro. As mudanças entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2024.

É a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional. A lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis estipulava o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota.

A nova base de cálculo do ICMS começou a valer no dia 1º de julho deste ano. Até então, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos.

Adaptado Diesel Economics | 27 de outubro de 2023