O ano de 2024 será marcado pelo aumento da alíquota geral do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em ao menos 11 estados brasileiros. Projetos que elevam o principal imposto estadual já foram aprovados na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.
No entanto, nem todos os estados conseguiram viabilizar o aumento. Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas descartou um aumento em 2024. No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite retirou a proposta de aumento da alíquota de 17% para 19,5%.
O Espírito Santo aprovou um aumento para 19,5% no próximo ano, mas o governador Renato Casagrande encaminhou à Assembleia um projeto que revoga o aumento da alíquota, que continuará em 17%. Por outro lado, o Rio de Janeiro manteve o plano de aumento do imposto, levando a alíquota geral a 22%, a maior do país.
No próximo ano, haverá também uma redução do imposto em um estado. No Rio Grande do Norte, a alíquota de 17% volta a vigorar em 1º de janeiro, após a rejeição de um projeto que tentava estender o aumento para 2024.
Estados com mudança no ICMS em 2024 (em %):
| Estado | 2022 | 2023 | 2024 | Data da mudança |
|---|---|---|---|---|
| CE | 18 | 18 | 20 | jan 24 |
| DF | 18 | 18 | 20 | jan 24 |
| PB | 18 | 18 | 20 | jan 24 |
| PE | 18 | 18 | 20,5 | jan 24 |
| RN | 18 | 20 | 18 | jan 24 |
| RO | 17 | 17,5 | 19,5 | jan 24 |
| TO | 18 | 18 | 20 | jan 24 |
| BA | 18 | 19 | 20,5 | fev 24 |
| MA | 18 | 20 | 22 | fev 24 |
| PR | 18 | 19 | 19,5 | mar 24 |
| RJ | 20 | 20 | 22 | mar 24 |
| GO | 17 | 17 | 19 | abr 24 |
Adaptado Diesel Economics | 01 de janeiro de 2024