Governo propõe aumentar margem de mistura obrigatória de biodiesel no diesel

O Ministério de Minas e Energia (MME) propõe aumentar a margem de mistura obrigatória de biodiesel no diesel, hoje de 6% a 15%, para 10% a 25%. A definição do teor seguirá submetida às análises de viabilidade técnica e de impactos econômicos.

Atualmente, o percentual obrigatório de adição de biodiesel ao diesel está em 12%, com cronograma para aumentar um ponto percentual ao ano, até alcançar 15%.

A proposta do MME é subir o piso para 10% e o teto para 25%, mantendo a fixação do percentual a cargo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A ideia será inserida nas discussões do projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 4516/23), aguardando relatório na Câmara dos Deputados.

Produtores de biodiesel celebraram a sinalização do governo como um “compromisso com a descarbonização”.

A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) disse que o anúncio representa um avanço de extrema importância, levando em conta a série de retrocessos sofridos no governo passado que prejudicaram a indústria do biodiesel.

“Para a sociedade, não só representa o compromisso do atual governo […] com a descarbonização, como assegura a posição do Brasil na liderança da transição energética e da economia verde”, afirmou a Ubrabio.

Adaptado Diesel Economics | 04 de dezembro de 2023