Rio Grande do Sul e Espírito Santo, dois dos seis estados que anunciaram um aumento na alíquota do ICMS, reverteram suas decisões nesta semana.
O governo de São Paulo também indicou que não prosseguirá com a proposta por enquanto. Em novembro, esses estados, juntamente com Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná, planejavam aumentar a alíquota-base do ICMS para 19,5%, com base em um dispositivo da reforma tributária.
No entanto, Rio Grande do Sul e Espírito Santo anunciaram a retirada de seus respectivos projetos de lei que propunham o aumento.
Enquanto isso, as elevações das alíquotas no Rio de Janeiro e Paraná já foram aprovadas.
Adaptado Diesel Economics | 20 de dezembro de 2023