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Legislação
Aumento de Impostos Pode Reduzir Importações de Óleo Combustível da China
Devido ao aumento das tarifas de importação, as importações chinesas de óleo combustível devem desacelerar no início do ano, o…
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Legislação
Câmara Diminui Tributação Seletiva Prevista Sobre Petróleo
A Câmara dos Deputados optou por diminuir o imposto seletivo proposto sobre o petróleo e o gás natural, conforme a…
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Legislação
Impostos federais sobre combustíveis voltam a subir em 2024
A equipe econômica do governo federal confirmou que não prevê impostos federais reduzidos sobre combustíveis em 2024. Com isso, as…
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Legislação
Estados aumentarão alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta quinta-feira (26/10) um aumento nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis. O…
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Legislação
Corte de impostos federais sobre diesel não reflete em redução para o consumidor, afirma ANP
O recente corte nos impostos federais sobre o diesel, que foi zerado no início do mês após o término de…
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Mercado
Tanqueiros ameaçam greve em Minas contra aumento de impostos estaduais sobre o diesel
Tanqueiros ameaçam fazer greve para forçar o governo de Minas a recuar na decisão que aumentou a quantidade de tributos…
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Mercado
Relator de projetos sobre combustíveis diz que vai retirar imposto de exportação
O relator do pacote do combustível no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), anunciou nesta terça-feira, 22, que vai abrir mão…
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Mercado
PEC dos Combustíveis, que zera imposto sobre gasolina, diesel e gás em 2022 e 2023, é apresentada
O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) apresentou nesta quinta-feira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permitindo que a União, estados…
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Mercado
Estados confirmam congelamento do ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ratificou ontem, por unanimidade, a decisão dos governadores de estender o congelamento do…
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Mercado
Pacheco quer pautar em fevereiro no Senado projeto sobre ICMS dos combustíveis
Em meio à discussão de autoridades sobre o alto custo da gasolina e do diesel no país, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira…
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Mercado
Novo ICMS do biodiesel ainda precisa ser regulamentado por Estados
Embora esteja mais perto de ter um final feliz, a novela do modelo tributário para o mercado de biodiesel pós-leilões…
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Mercado
Governadores querem fechar proposta que congela ICMS de combustíveis por 90 dias
O governador Wellington Dias (PT-PI), coordenador do Consórcio Nordeste, afirmou que os governos estaduais vão tentar fechar na sexta-feira, na…
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Mercado
Lira diz que ICMS é o “patinho feio” em aumento do preço dos combustíveis
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a apontar o ICMS cobrado dos combustíveis como um dos responsáveis pelo alto preço do insumo e…
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Mercado
Câmara aprova mudança no cálculo do ICMS sobre combustíveis; entenda a proposta
Segundo o texto, o imposto sobre o óleo diesel, o etanol hidratado e a gasolina terá um valor fixo A Câmara…
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Mercado
Câmara deve votar em PL que muda a cobrança do ICMS que incide sobre os combustíveis pelos estados
O presidente da Câmara, Arthur Lira, deve colocar em votação hoje o projeto de lei que pode dar um alívio…
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