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Combustível do Futuro Encaminhado para Sanção Presidencial
Aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Combustível do Futuro foi encaminhado para sanção…
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Câmara Aprova Versão Final do Combustível do Futuro
A Câmara dos Deputados aprovou a versão final do Projeto de Lei do Combustível do Futuro, que agora segue para…
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CNPE Aprova Pacote de Medidas para Transição Energética e Pré-Sal
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou um pacote de sete resoluções que abrangem desde a oferta de novos…
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Setor de Biodiesel Busca Proteger “Combustível do Futuro” de Coprocessado
A Frente Parlamentar do Biodiesel está articulando um acordo com a Petrobras para a inclusão do coprocessado, um tipo de…
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“Imposto do Pecado” sobre o Petróleo: Impacto Limitado, Diz Fazenda
O “Imposto do Pecado”, uma taxa seletiva a ser aplicada sobre itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente,…
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Presidente do Senado Impugna Vedação de Compensação de PIS/Cofins da MP 1227
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), decidiu impugnar parcialmente a Medida Provisória (MP) 1227, devolvendo à Presidência da República…
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Futuro do Petróleo no Brasil Passará pelo Crivo das Metas Climáticas
O futuro da indústria de petróleo e gás no Brasil está sendo moldado pelas metas climáticas. O Ministério do Meio…
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Projeto de Lei Propõe Criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis
O deputado federal Julio Lopes apresentou um projeto de lei na Câmara que propõe a criação do Operador Nacional do…
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Associação Brasileira Defende Destinação de 20% dos Recursos de P&D do Petróleo para Inovação em Biocombustíveis
A Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) defendeu na terça-feira (21/5) que 20% dos recursos obrigatórios dos contratos de concessão e…
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Combustível do Futuro Exclui Diesel Coprocessado, Afirma Relator
O deputado Arnaldo Jardim, relator do projeto de lei do Combustível do Futuro (4516/2023), reafirmou em entrevista recente que não…
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Aumento do ICMS previsto para 2024 em 11 estados brasileiros
O ano de 2024 será marcado pelo aumento da alíquota geral do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)…
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Retorno da cobrança integral de impostos sobre diesel não deve aumentar preços
A partir desta segunda-feira (1º), a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel retorna. O imposto, que estava zerado desde…
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Estados Recuam na Decisão de Aumentar ICMS
Rio Grande do Sul e Espírito Santo, dois dos seis estados que anunciaram um aumento na alíquota do ICMS, reverteram…
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Governo discutirá aumento do teor de biodiesel no diesel ainda em 2023
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizará uma reunião extraordinária em dezembro para discutir a antecipação do cronograma para…
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