11 países que estão recuando nas políticas para biocombustíveis

Alemanha, Argentina, Brasil, Bélgica, Colômbia, Croácia, Estados Unidos, Finlândia, Indonésia, República Tcheca e Suécia são os países que, até o momento, recuaram – ou estão propondo revisões – nas políticas de biocombustíveis este ano.

Um levantamento da Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês) mostra que a invasão da Ucrânia pela Rússia está causando choques nos mercados de energia e agricultura, piorando os preços já altos.

Como resultado, o crescimento da demanda por biocombustíveis deve desacelerar em 20% em 2022, equivalente a 2,2 bilhões de litros, em comparação com a previsão anterior de um aumento de 11 bilhões de litros.

O Brasil responde pela maior parte do declínio global, com uma queda de 663 milhões de litros ao ano.

Pelo lado da demanda, houve revisão para baixo em todos os combustíveis de transporte em relação às estimativas pré-invasão de janeiro, com a gasolina agora -0,2% e o diesel em -0,7% em 2022 em relação aos níveis de 2021.

O menor uso de combustível para transporte deve desacelerar o crescimento da demanda brasileira de biocombustíveis em 40% em 2022 em comparação com as projeções de janeiro.

Além disso, desde 2020 o país não cumpre o cronograma de mistura de biodiesel no diesel, e estabeleceu para todo o ano de 2022 o percentual de 10% (B10), quando deveria estar em 14%. E qualquer esperança de retomada ficou ainda mais distante com a troca de comando no Ministério de Minas e Energia (MME).

No último mês, o setor até chegou a manifestar otimismo com a promessa do então ministro Bento Albuquerque, de voltar com o mandato depois das eleições. E vinha mobilizando parlamentares e associações do agronegócio para convencer o governo a aumentar a mistura gradualmente ainda este ano.

Mas o jogo mudou, e a nomeação de Adolfo Sachsida para o MME após exoneração de Bento Albuquerque acendeu um alerta no setor de biocombustíveis na semana passada.

Um dos braços direitos de Paulo Guedes, o ex-secretário de política econômica é conhecido por defender redução na mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel como mecanismo para baixar o preço final dos combustíveis.

Na sexta-feira, 13, a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) divulgou uma nota em que “reforça a importância de que novo ministro do MME reafirme o RenovaBio como política de Estado”.

“Ao recuar em relação ao RenovaBio como, por exemplo, reduzindo a mistura de biodiesel, o país precisa importar mais diesel fóssil ao custo que já é conhecido por toda sociedade”, diz o texto assinado pelo presidente da associação, Francisco Turra.

Segundo a Aprobio, o Brasil gastou US$ 1,4 bilhão com a importação de diesel fóssil, apenas no mês de abril de 2022, no maior dispêndio mensal com importação de diesel desde novembro de 2012. O acumulado nos quatro meses de 2022 ultrapassa os US$ 3,4 bilhões.

Estados Unidos

Nos Estados Unidos, também houve revisão para baixo no crescimento da demanda por biocombustíveis em 2022, para 15% em relação à previsão de janeiro.

No início deste mês, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) enviou para revisão final da Casa Branca uma regra sobre os mandatos de mistura de biocombustíveis.

Segundo a Reuters, as indústrias de petróleo e biocombustíveis, que no passado estavam em desacordo com os requisitos, esperam ansiosamente a decisão sobre os mandatos, que ocorre em meio aos altos preços dos derivados de petróleo.

Pela proposta divulgada em dezembro passado, a EPA definiria retroativamente os volumes totais de combustível renovável em 17,13 bilhões de galões para 2020 – abaixo dos 20,09 bilhões de galões definidos antes do início da pandemia – e 18,52 bilhões de galões para 2021, também uma redução.

Já para 2022 haveria um ligeiro aumento, com o volume de 20,77 bilhões de galões. Além disso, os Estados Unidos estão permitindo a mistura de 15% de etanol, como parte dos esforços para diminuir o preço da gasolina.

Europa

Na Europa, a demanda por gasolina e diesel em 2022 deve ficar 1,5% e 1,1%, respectivamente, abaixo do previsto em janeiro deste ano.

Vários governos também estão propondo ou já reduziram as obrigações de mistura por causa dos altos preços dos biocombustíveis, mas o impacto dessas mudanças é incerto, já que os estados ainda terão que cumprir outras políticas, como a Diretiva de Qualidade de Combustíveis da UE, que exige a redução de gases de efeito estufa.

Bélgica, Croácia, República Tcheca, Finlândia, Alemanha e Suécia anunciaram mudanças que, se implementadas, contribuirão para reduzir a demanda de biocombustíveis em 2022 e 2023.

O Ministério do Meio Ambiente da Alemanha está trabalhando em uma proposta para eliminar gradualmente o uso de biocombustíveis produzidos a partir de culturas de alimentos e rações até 2030.

A sugestão é reduzir o uso desses biocombustíveis para cumprir a cota de redução de emissões para 2,5% em 2023, de 4,4% este ano. Com quedas graduais nos anos seguintes até chegar a zero.

Para compensar, o governo quer aumentar o multiplicador para a eletricidade usada para carregar carros elétricos para quatro, de três atualmente, e o multiplicador para o uso de hidrogênio verde para três, de dois.

Demais reduções

Argentina: Aprovou uma lei para reduzir a taxa de mistura de biodiesel dos 10% originais para 5% devido aos altos custos da safra. A lei também autoriza o governo a reduzir a taxa de mistura de biodiesel para 3% e reduzir pela metade o volume de etanol de milho, se necessário.

Bélgica: Tem uma proposta para remover temporariamente os mandatos atuais para reduzir os custos de combustível e alimentos e, em seguida, eliminar lentamente os combustíveis baseados em culturas alimentares até 2030.

Colômbia: O governo reduziu o mandato de mistura de etanol de 10% para 4% a partir de abril de 2021, com o objetivo de retornar a mistura para 10% em setembro de 2021. No entanto, em agosto, o prazo foi estendido até janeiro de 2022. Agora a proposta é 6% até agosto de 2022.

Croácia: Removerá as penalidades para os misturadores de combustíveis que errarem nos percentuais mínimos.

Finlândia: Reduzirá as obrigações de mistura em 7,5% pontos, em 2022 e 2023.

Indonésia: Adiou para 2023 os planos de aumentar seu mandato de mistura para 40%.

República Tcheca: Estuda remover as metas de mistura, mas isso só será confirmado no final do ano e os requisitos de redução de gases de efeito estufa ainda se aplicariam.

Suécia: Está propondo uma pausa em suas metas de redução de emissões para o setor de transporte para 2023 nos níveis de 2022. Os aumentos continuarão após 2023.

Fonte
FeCombustíveis
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