Governo estuda elevar mistura de biodiesel para 20%
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo federal está considerando aumentar a mistura obrigatória de biodiesel no diesel para até 20% após a aprovação do Projeto de Lei “Combustível do Futuro” (PL 4516/23). O projeto, enviado em setembro pelo executivo ao Congresso, estabelece um novo marco regulatório para o setor de biocombustíveis no Brasil, promovendo investimentos de até R$ 250 bilhões.
Atualmente, a mistura de biodiesel no diesel é de 12%, e há propostas para elevar esse índice para B20. O projeto também contempla o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina de 27% para 30%. O deputado federal Arnaldo Jardim, relator do projeto, está analisando sugestões de emendas que propõem a inclusão dos percentuais de mistura obrigatória de biodiesel.
A indústria automobilística expressou preocupações sobre o aumento para 20%, alegando que poderia prejudicar o desempenho dos motores no mercado. No entanto, o governo espera que essa medida reduza a dependência brasileira da importação de diesel, que atualmente representa cerca de 24% do consumo nacional.
Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), cada ponto percentual a mais de mistura de biodiesel representa um aumento de 650 milhões de litros na produção do biocombustível. Com a adoção do B13 em março de 2024, a Abiove estima que a produção de biodiesel atingirá 8,4 bilhões de litros, enquanto para o B15 serão necessários 8 milhões de toneladas de óleo de soja, elevando a produção para 9,5 bilhões de litros.
Além disso, o projeto de lei também prevê parâmetros para medição de eficiência dos combustíveis por sua pegada de carbono. O deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, destacou que o etanol foi responsável por 40% do consumo de biocombustíveis do país em 2022. A expectativa é que o novo marco regulatório impulsione o desenvolvimento do bioquerosene para aviação, consolidando o espaço do etanol como combustível do futuro junto com o biodiesel.
Adaptado Diesel Economics | 24 de outubro de 2023