ICMS
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Legislação
Preço dos Combustíveis Vai Subir em Fevereiro Devido a Novas Alíquotas de ICMS
Os preços da gasolina, etanol e diesel devem subir em fevereiro devido ao aumento das alíquotas do ICMS (Imposto sobre…
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Legislação
Aumento do ICMS Impacta Preço do Diesel
A partir desta quinta-feira (1º), o preço do óleo diesel sofrerá um aumento de cerca de 12,5% devido ao aumento…
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Legislação
Aumento do ICMS previsto para 2024 em 11 estados brasileiros
O ano de 2024 será marcado pelo aumento da alíquota geral do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)…
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Legislação
Estados Recuam na Decisão de Aumentar ICMS
Rio Grande do Sul e Espírito Santo, dois dos seis estados que anunciaram um aumento na alíquota do ICMS, reverteram…
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Mercado
Com mudança no ICMS, preços do biodiesel têm primeira alta depois de 15 semanas
Depois de 15 semanas em queda continua ao longo das quais o biodiesel perdeu praticamente 27% de seu valor, os…
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Mercado
ICMS: estados vão conceder benefícios para diesel no transporte público
BRASÍLIA – Convênios publicados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na sexta (14/4) garantem aos estados a possibilidade de…
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Mercado
Estados vão adiar reforma do ICMS do diesel e gás de cozinha
BRASÍLIA — A entrada em vigor das alíquotas fixas (ad rem) do diesel, do gás de cozinha e da gasolina…
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Mercado
As mudanças do ICMS sobre o combustível
A partir do próximo mês de abril, o mercado de combustíveis será impactado pelas mudanças na forma de cobrança do…
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Mercado
STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa…
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Mercado
Para recompor caixa, estados elevam ICMS ou criam novos impostos após alívio para combustíveis
Assim como o governo federal, os estados também enfrentarão um cenário fiscal mais adverso em 2023, com queda na receita…
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Mercado
Acordo no STF prevê fim do teto do ICMS de combustíveis
Após meses de impasse, os representantes dos estados e da União chegaram a um consenso sobre os termos de um…
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Mercado
Estados e União não entram em acordo sobre ICMS e tema fica para 2023
A comissão criada pelo Supremo Tribunal Federal para que Estados e União entrassem em acordo sobre a perda de arrecadação…
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Mercado
Goiás vai entrar com liminar no STF para que União compense perda de arrecadação do ICMS
O estado de Goiás vai entrar com uma liminar para que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a compensação da…
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Mercado
Arrecadação nos Estados com ICMS cai 13% em 1 ano
A arrecadação dos Estados e do Distrito Federal com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) somou R$…
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Mercado
STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS sobre combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca…
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Mercado
A luta dos estados para reverter a limitação do ICMS nos combustíveis
Os governadores eleitos ou reeleitos no processo democrático que terminou neste domingo, 30, terão o que comemorar, claro, mas também…
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Mercado
ICMS monofásico elimina distorções concorrenciais no setor de combustíveis
O setor de combustíveis está passando por uma reforma tributária no que diz respeito ao ICMS, pavimentando o caminho no…
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Mercado
Ministro ajusta decisão e exclui etanol anidro e biodiesel de nova base de cálculo de ICMS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu argumentos do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e…
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Mercado
Estados sentem efeitos de redução de ICMS sobre combustíveis
Os estados sentiram, em agosto, impacto da redução da alíquota do ICMS cobrado sobre combustíveis e energia elétrica, com queda…
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Mercado
Mendonça dá 30 dias para novo ICMS dos combustíveis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deu 30 dias para os estados adotarem o regime monofásico ad…
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