ICMS
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Com mudança no ICMS, preços do biodiesel têm primeira alta depois de 15 semanas
Depois de 15 semanas em queda continua ao longo das quais o biodiesel perdeu praticamente 27% de seu valor, os…
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ICMS: estados vão conceder benefícios para diesel no transporte público
BRASÍLIA – Convênios publicados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na sexta (14/4) garantem aos estados a possibilidade de…
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Estados vão adiar reforma do ICMS do diesel e gás de cozinha
BRASÍLIA — A entrada em vigor das alíquotas fixas (ad rem) do diesel, do gás de cozinha e da gasolina…
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As mudanças do ICMS sobre o combustível
A partir do próximo mês de abril, o mercado de combustíveis será impactado pelas mudanças na forma de cobrança do…
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STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa…
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Para recompor caixa, estados elevam ICMS ou criam novos impostos após alívio para combustíveis
Assim como o governo federal, os estados também enfrentarão um cenário fiscal mais adverso em 2023, com queda na receita…
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Acordo no STF prevê fim do teto do ICMS de combustíveis
Após meses de impasse, os representantes dos estados e da União chegaram a um consenso sobre os termos de um…
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Estados e União não entram em acordo sobre ICMS e tema fica para 2023
A comissão criada pelo Supremo Tribunal Federal para que Estados e União entrassem em acordo sobre a perda de arrecadação…
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Goiás vai entrar com liminar no STF para que União compense perda de arrecadação do ICMS
O estado de Goiás vai entrar com uma liminar para que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a compensação da…
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Arrecadação nos Estados com ICMS cai 13% em 1 ano
A arrecadação dos Estados e do Distrito Federal com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) somou R$…
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STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS sobre combustíveis
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca…
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A luta dos estados para reverter a limitação do ICMS nos combustíveis
Os governadores eleitos ou reeleitos no processo democrático que terminou neste domingo, 30, terão o que comemorar, claro, mas também…
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ICMS monofásico elimina distorções concorrenciais no setor de combustíveis
O setor de combustíveis está passando por uma reforma tributária no que diz respeito ao ICMS, pavimentando o caminho no…
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Ministro ajusta decisão e exclui etanol anidro e biodiesel de nova base de cálculo de ICMS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu argumentos do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e…
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Estados sentem efeitos de redução de ICMS sobre combustíveis
Os estados sentiram, em agosto, impacto da redução da alíquota do ICMS cobrado sobre combustíveis e energia elétrica, com queda…
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Mendonça dá 30 dias para novo ICMS dos combustíveis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deu 30 dias para os estados adotarem o regime monofásico ad…
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Redução de ICMS faz preço do diesel cair apenas cinco centavos em duas semanas
A aposta do governo federal para baixar os preços dos combustíveis e dar um alívio na inflação naufragou. Porém, o…
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Diesel e etanol caem menos que gasolina, após teto do ICMS
Os preços dos combustíveis recuaram na semana de 26 de junho e 02 de julho, liderados pela gasolina aditivada, que…
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Governo de Goiás anuncia redução na cobrança do ICMS
O governador de Goiás Ronaldo Caiado (UB) anunciou, nesta segunda-feira (27), que combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações terão…
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Confaz tende a adotar média móvel no ICMS, mas Estados se dividem
Sem consenso em torno de uma nova regra para a cobrança de ICMS sobre combustíveis, Estados adiaram para a próxima…
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