Distribuidoras renegociam preço do biodiesel
As distribuidoras de combustível renegociaram os valores de compra de biodiesel para mistura ao diesel que ainda estão vigentes no bimestre atual (março e abril), depois que o governo federal desonerou o produto de PIS/Cofins. Isso pode ajudar a diminuir os preços do diesel nas bombas já nesse período, antes mesmo das negociações dos contratos para o próximo bimestre, mas o efeito no preço final depende de as distribuidoras e postos repassarem os descontos aos consumidores.
Em 11 de março, o governo sancionou a lei complementar 192/22, que isentou de PIS e Cofins combustíveis como diesel e biodiesel. Os tributos sobre o biodiesel eram de R$ 148 o metro cúbico, mas a ampla maioria dos produtores pagava menos (R$ 58,24/metro cúbico) por causa do Selo Biocombustível Social, atrelado ao uso de matéria-prima da agricultura familiar.
Sem leilão
Desde o início deste ano, a comercialização de biodiesel deixou de ser feita por meio de leilões com intermediação da Petrobras e passou a ocorrer diretamente entre distribuidores e usinas, mas os contratos seguem com validade bimestral e precisam ser homologados com antecedência na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Assim, as entregas de biodiesel programadas para este bimestre já estavam com valores acertados em fevereiro, antes da desoneração. A princípio, o efeito do corte dos impostos sobre os preços deveria ocorrer apenas a partir de maio, quando começa o novo bimestre e o novo período contratual.
Muitas usinas produtoras de biodiesel, porém, aceitaram reduzir os valores dos contratos atuais com o intuito de preservar as relações comerciais em um momento desfavorável no mercado, segundo Castro. Atualmente, a demanda pelo biodiesel está mais fraca que o esperado por causa dos preços altos de combustíveis, que reprimiu a demanda, e das incertezas recentes com o abastecimento de diesel.
As retiradas de biodiesel realizadas pelas distribuidoras nas usinas estão inclusive abaixo do valor total contratado, dentro do limite de flexibilização de 10%. Essa baixa liquidez começou a gerar um problema para os produtores, que não têm tanques suficientes para estocar a produção.
Valor nas bombas
No entanto, o efeito real dessa pressão dos preços do biodiesel sobre os valores do diesel vendido nas bombas ainda é incerto. Uma semana antes da desoneração, o valor médio nacional do diesel era R$ 5,814 o litro, e duas semanas depois, nos sete dias encerrados em 26 de março, o preço estava em R$ 6,564 o litro, segundo a ANP.
Procurada, a Vibra Energia, maior distribuidora do país, confirmou que “já está com custos menores em função da desoneração”. Raízen e Ipiranga preferiram não comentar.
Por outro lado, a aproximação do inverno torna alguns tipos de biodiesel inapropriados em alguns Estados, segundo as regras da ANP, o que pode aumentar a procura pelo biodiesel com melhor padrão de certificação. Já para os últimos dois trimestres do ano, ela acredita em uma nova alta dos preços, como reflexo da quebra na safra de soja (principal matéria-prima do biodiesel no Brasil) na Argentina e no Rio Grande do Sul.