Combustíveis: Senado adia mais uma vez a votação de projetos para a redução dos preços

O Senado Federal decidiu adiar para a próxima semana a discussão do PL 1.472/2021 e do PLP 11/2020, ambos sobre a redução de preços dos combustíveis no país.

O PL 1472/2021 cria um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. É a pauta defendida pelos governadores do país, que já tiveram que estender o congelamento do ICMS até março, em uma tentativa de tentar diminuir os preços. A medida deveria ter terminado no final de janeiro.

O PLP 11/2020 fixa um valor para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, o que tornaria o imposto invariável. Já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos dois projetos, se manifestou dizendo que a decisão foi tomada após reunião nesta quarta-feira (16) com os presidentes Rodrigo Pacheco (DEM-MG), do Senado, e Arthur Lira (PP-AL), da Câmara.

“O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres”.

Os últimos dados divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostram que o preço médio da gasolina comum no país é de R$ 6,617. Do etanol hidratado, de R$ 4,794, e do diesel, R$ 5,589.

O parlamentar ainda disse que o cenário de altos preços é resultado de uma “má decisão política de governo”, de atrelar os custos da matriz de combustíveis ao dólar.

Prates destacou que os trabalhos seguirão para que o texto seja entregue na próxima semana.

Fonte
MoneyTimes
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