ANP retifica compras de biodiesel para 1o bimestre de 2022; meta foi superada em 36%

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retificou nesta terça (4) o volume de biodiesel comprado para atendimento à demanda obrigatória do 1o bimestre de 2022.

A meta prevista foi superada em 36% e não em 50% como informado originalmente (1,3 bilhão de litros).

O erro ocorreu na consolidação de compras, com o lançamento de cerca de 343 milhões de litros a mais.

“Após a retificação enviada e confirmada por distribuidor e produtor referente à contratação de biodiesel, o volume total contratado alcançou 957 milhões de litros, 36% superior à meta demandada”, explicou a agência reguladora.

O alerta havia sido feito pela Aprobio, uma das associações que representa produtores do biocombustível.

“Os dados a que a associação teve acesso indicam que o volume contratado deve ter atingido cerca de 957 milhões de litros de biodiesel, volume que corresponde a 47% da capacidade de produção bimestral autorizada pela ANP”, informou em nota, antes da correção da agência.

É a estreia do novo modelo, após o fim dos leilões de biodiesel

Esses são os primeiros negócios fechados após o fim dos leilões regulados de biodiesel. Por decisão do governo federal, a partir de 1º de janeiro, a mistura obrigatória será atendida mediante negociação direta entre produtores e distribuidoras.

“A demanda desse primeiro bimestre de 2022, se houver 3% de crescimento em relação ao mesmo período de 2021, projeta um consumo de 924 milhões de biodiesel (B10). Portanto, 957 milhões de litros é só cerca de 3,7% maior que a demanda esperada”, disse a Aprobio.

A superação do volume esperado, já para o primeiro bimestre de sua vigência, demonstra, segundo a ANP, o “sucesso do novo modelo” e garantirá, de acordo com a agência, o abastecimento ao consumidor final em todo o território nacional.

“De qualquer forma, a informação de que o volume contratado foi 36% acima da meta das distribuidoras é uma boa notícia, uma vez que a meta é baseada em 80% de uma demanda de mesmo período de 2021”, avaliou a Aprobio.

Em substituição aos leilões de biodiesel, pelo novo modelo, distribuidores contratam e compram o produto diretamente dos produtores.

No novo modelo de comercialização, há obrigações tanto de venda como de compra de biodiesel, proporcionais às participações de mercado.

A meta volumétrica compulsória individual de contratação pelas distribuidoras será de 80% do comercializado no bimestre correspondente do ano anterior.

Para as distribuidoras a meta será sobre o volume de biodiesel proporcional às suas vendas de óleo diesel B (já com a mistura de biodiesel e vendido aos revendedores). Já para produtores, a meta é sobre o biodiesel vendido.

Em nota, a agência reguladora afirma que o programa teria sido criado mirando nos seguintes objetivos:

• Proteção dos interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos;
• Garantia do suprimento de combustíveis em todo o território nacional;
• Promoção da livre concorrência;
• Incremento da participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional, em bases econômicas, sociais e ambientais;

Governo reduziu mistura para B10 em 2022

Em novembro, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) manteve em 10% (B10) para todo o ano de 2022.

Pelo cronograma original, estabelecido em 2018 pelo próprio CNPE, o mandato em 2021 deveria estar em 13%, e subir para 14% em março deste ano, até atingir o 15% em 2023.

Entretanto, durante quase todo o ano de 2021 o teor foi reduzido para 10%, por causa da elevação dos preços do biodiesel, que pressionou o valor final do diesel.