ICMS
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Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do…
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Câmara aprova mudança de regras de ICMS sobre combustíveis, texto vai a sanção
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira proposta que altera as normas de cobrança do Imposto sobre Circulação…
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Guerra na Ucrânia reforça votação de PLs de combustíveis no Senado
A guerra na Ucrânia e a disparada da cotação do petróleo tornou a pauta de combustíveis mais urgente, segundo o…
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Relator de projetos sobre combustíveis diz que vai retirar imposto de exportação
O relator do pacote do combustível no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), anunciou nesta terça-feira, 22, que vai abrir mão…
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Oito usinas do RS aderem ao novo modelo de ICMS do biodiesel, uma fica de fora
Das 9 unidades produtivas autorizadas pela ANP fabricar biodiesel no Rio Grande do Sul, oito aderiram ao novo modelo tributário…
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Relator de projetos sobre combustíveis rejeita proposta para reduzir tributos sobre diesel
O relator do pacote do combustível no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), rejeitou a inclusão de uma proposta para zerar…
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Combustíveis: Senado adia mais uma vez a votação de projetos para a redução dos preços
O Senado Federal decidiu adiar para a próxima semana a discussão do PL 1.472/2021 e do PLP 11/2020, ambos sobre…
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Relator propõe nova reforma do ICMS dos combustíveis
O relator de dois projetos sobre o setor de combustíveis no Senado, Jean Paul Prates (PT/RN), entende que não cabe…
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ICMS fixo começa pelo diesel, se proposta for aprovada
A proposta de lei que fixa o ICMS sobre combustíveis, que vai à votação na próxima terça-feira (15) no Senado,…
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Lira vai propor a Pacheco projeto para mudar ICMS sobre combustíveis
Após reunião com líderes partidários, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PPAL), afirmou que pretende se reunir ainda nessa quinta-feira…
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Vendas de combustíveis por distribuidoras crescem 5,9% em 2021 e diesel bate recorde, diz ANP
As vendas de combustíveis por distribuidoras no Brasil cresceram 5,9% em 2021 ante o ano anterior, para 139,5 bilhões de…
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Com alta em gasolina e luz, arrecadação do ICMS bate recorde
A arrecadação dos Estados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) bateu recorde e atingiu R$ 637…
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Bolsonaro: PEC dos combustíveis será entregue na próxima semana ao Congresso
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (29/01) que o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis será…
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Com alta do petróleo, nem congelamento de ICMS deve conter reajuste de combustíveis
A escalada da cotação do petróleo no mercado internacional deve pressionar a Petrobras a efetuar novos reajustes nos preços de…
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Estados confirmam congelamento do ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ratificou ontem, por unanimidade, a decisão dos governadores de estender o congelamento do…
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Abicom aponta defasagem nos preços do diesel e da gasolina
A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) publicou documento nesta quinta (27/1) em que aponta uma defasagem média de…
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Governadores devem prorrogar congelamento de ICMS por mais 60 dias
Pelo menos 21 governadores assinaram uma carta nesta quarta (26/1) apoiando a prorrogação por mais 60 dias do congelamento do…
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Estados avaliam descongelar ICMS sobre combustíveis após novo aumento da Petrobras
Estados avaliam descongelar o ICMS que incide sobre combustíveis a partir de fevereiro após a Petrobras anunciar novo aumento no…
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Novo ICMS do biodiesel ainda precisa ser regulamentado por Estados
Embora esteja mais perto de ter um final feliz, a novela do modelo tributário para o mercado de biodiesel pós-leilões…
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Governo de MT reduz carga tributária do Estado e diminui ICMS sobre o diesel
Na contramão do restante do País, que sofre com as constantes altas em diversos setores da economia, principalmente naqueles que…
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