ICMS
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Diesel e etanol caem menos que gasolina, após teto do ICMS
Os preços dos combustíveis recuaram na semana de 26 de junho e 02 de julho, liderados pela gasolina aditivada, que…
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Governo de Goiás anuncia redução na cobrança do ICMS
O governador de Goiás Ronaldo Caiado (UB) anunciou, nesta segunda-feira (27), que combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações terão…
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Confaz tende a adotar média móvel no ICMS, mas Estados se dividem
Sem consenso em torno de uma nova regra para a cobrança de ICMS sobre combustíveis, Estados adiaram para a próxima…
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São Paulo corta ICMS sobre combustível de 25% para 18%
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta 2ª feira (27.jun.2022) a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação…
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Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis, conta de luz, comunicações e transportes
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
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Mendonça marca audiência de conciliação sobre ICMS do diesel
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para às 10h de 5ª feira (2.jun.2022) uma audiência de…
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Câmara aprova teto do ICMS para combustíveis e energia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o texto-base do projeto que limita o ICMS a 17% para energia, combustíveis,…
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Bolsonaro vai ao STF para garantir mudança em ICMS sobre combustível
A disputa entre o governo federal e os estados sobre a cobrança do ICMS dos combustíveis subiu mais um degrau.…
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Reunião para discutir ICMS do diesel termina sem acordo
Terminou sem acordo a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para discutir o novo modelo de cobrança do…
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Diesel vai ficar mais barato? Entenda o que falta para a redução do ICMS
O preço do litro do diesel tem batido recordes de aumento nos últimos meses, o valor médio praticado no Brasil…
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Mendonça derruba decisão do Confaz sobre ICMS do diesel
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (13), uma decisão do Conselho Nacional de Política…
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Minas Gerais adere ao convênio que fixa regras para o ICMS do biodiesel
Minas Gerais acaba de se tornar signatário do Convênio ICMS 206/21. A mudança foi publicada pelo Conselho Nacional de Política…
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Estados fixam alíquota única de ICMS sobre o diesel a partir de 1º de julho
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) fixou em R$ 1,0060 a alíquota de ICMS para o óleo diesel S10,…
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Governo orienta Procons a investigar possíveis práticas abusivas nos preços de combustíveis
Com as mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis o governo orientou os Procons a conduzir investigações para apurar possíveis…
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SP: Alesp congela valor do imposto sobre o diesel por, no mínimo, 12 meses
Os deputados da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) votaram a favor do congelamento do imposto em cima…
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Entenda como vai funcionar a taxa fixa sobre diesel
Nesta quinta-feira (24), os secretários de Fazenda aprovaram o “Convênio ICMS”, que disciplina a cobrança do imposto para o diesel.…
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Estados propõem ICMS de R$ 0,999 no diesel, com pouco efeito no preço nas bombas
Os estados decidiram nesta terça-feira propor uma alíquota fixa de R$ 0,999 por litro do diesel para atender a nova…
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Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina até 30 de junho
Pressionados a reduzir o ICMS sobre combustíveis, os governadores decidiram prorrogar por 90 dias a fórmula de cálculo do imposto…
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Mudança no ICMS do diesel pode elevar imposto em 9 Estados e DF
A mudança na cobrança do ICMS, com a adoção de uma alíquota uniforme, pode aumentar a carga tributária cobrada sobre…
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Estados podem perder R$ 11 bi em um ano se não aderirem a ICMS único para o diesel
Os estados correm contra o tempo para evitar uma perda maior na arrecadação com o projeto de lei complementar (PLP…
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