O estado do Amapá tornou-se um importante ponto de importação de combustíveis da Rússia nos últimos meses, aplicando uma isenção parcial de ICMS sobre diesel, gasolina e etanol anidro. No entanto, a movimentação de navios no Porto de Santana levantou questões, pois a classificação usada para se referir ao importador torna impossível para a ANP identificar o proprietário da carga.
Essencialmente, a importação é de óleo diesel vindo do porto de Primorsk na Rússia, com navios transportando entre 19.027 m3 e até 19.027 m3 sempre da Rússia. Todo esse combustível é direcionado principalmente para os portos de Santos e Paranaguá e, em menor escala, Suape (PE). No entanto, a operação se resume a importar pelo Porto de Santana e depois enviá-lo aos portos brasileiros como um produto nacionalizado, o que acaba prejudicando os demais estados que pagariam um ICMS maior se recebessem o diesel russo.
Um grupo de entidades, liderado pela Federação Nacional de Distribuidores de Combustíveis (Brasilcon), Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), pediu ao Ministério da Justiça que investigasse a situação no Amapá. No entanto, o ministro Ricardo Lewandowski ainda não respondeu à cobrança das entidades.
Adaptado Diesel Economics | 09 de abril de 2024