Diesel volta a ter imposto federal zerado

O imposto federal sobre o diesel voltou a ser zerado nesta quarta-feira (4), após a caducidade da medida provisória que o havia retomado parcialmente. A desoneração ocorre em um momento de pressão sobre o preço do combustível, com a escalada das cotações internacionais do petróleo e o corte nas exportações russas. Desde que o imposto havia voltado a incidir sobre o diesel, os preços acumularam alta durante oito semanas consecutivas, que se somaram em R$ 1,14/L.

A medida provisória 1.175, que instituiu a retomada do imposto, não foi votada pelo Congresso Nacional e, portanto, perdeu sua eficácia. O texto havia estabelecido uma alíquota de R$ 0,11 por litro no início de setembro, que foi elevada para R$ 0,13 por litro no início de outubro. Com a volta da isenção, o preço do diesel nas bombas deve cair em torno de R$ 0,11 por litro.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços já manifestou a vontade de retomar o programa de descontos à compra de veículos, que era estabelecido pela medida provisória expirada. A MP perdeu a validade sem que aproximadamente 68% das verbas previstas tenham sido utilizadas.

De acordo com a pasta, não há recursos a serem devolvidos ao Tesouro Nacional porque os descontos concedidos pelas montadoras eram revertidos em créditos tributários e, portanto, o que não foi vendido não virou crédito.

“O MDIC tem intenção de retomar o programa de renovação de frota de ônibus e caminhões, dada sua importância e necessidade, mas não há previsão de quando ocorrerá”, disse a pasta, em nota.

Adaptado Diesel Economics | 05 de outubro de 2023