Aumentos significativos nos casos de fraudes relacionadas ao teor de biodiesel na mistura do diesel comercializado têm preocupado executivos de grandes e médias distribuidoras do Brasil, especialmente no Nordeste. Em alguns casos, o combustível tem sido fornecido a postos de abastecimento e transportadores revendedores-retalhistas sem a adição obrigatória do biocombustível. Dados do Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC) da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que, em 2024, a incidência desse tipo de fraude chegou a 24% no estado de Alagoas e 15,7% na Bahia.
Em março deste ano, o porcentual obrigatório de biocombustível no diesel B, a mistura final do diesel comercializada, passou de 12% para 14%. Agentes que vendem diesel sem biodiesel ou com porcentual abaixo do estipulado pelo governo têm conseguido praticar preços R$ 0,30 a R$ 0,40 abaixo do preço de venda por litro do mercado regular. Isso tem permitido a esses agentes irregulares conquistar mercado com preço abaixo da média e ainda preservar alta lucratividade.
A alta nas fraudes se concentra nos estados onde há importação de diesel ou que são irrigados pelas cargas estrangeiras. Boa parte do diesel importado não estaria nem parando em instalações de tancagem de distribuidoras, sendo levado puro diretamente aos clientes finais a preços abaixo do mercado regular. Em março, o Brasil importou 1,2 milhão de m³ de diesel, principalmente da Rússia, Kuwait e Emirados Árabes.
Adaptado Diesel Economics | 23 de abril de 2024