Distribuidoras Pedem Suspensão da Mistura de Biodiesel por 90 Dias
As maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil solicitaram à ANP a suspensão da obrigação de mistura de biodiesel no diesel B por 90 dias, devido a fraudes no setor. A medida visa permitir que a ANP intensifique a fiscalização. A Frente Parlamentar do Biodiesel e a Frente Parlamentar da Agropecuária se opuseram, alegando que a suspensão prejudicaria a transição energética e a economia.
O pedido foi formalizado pelo Sindicom, que representa grandes distribuidoras como Vibra, Raízen e Ipiranga. As empresas citam um alto índice de irregularidades nas amostras testadas, apoiadas pelo Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP). A Lei 13.033/2014 permite a dispensa da adição mínima obrigatória de biodiesel em casos excepcionais.
A suspensão da mistura obrigatória é vista como vantajosa para fraudadores, já que o biodiesel é mais caro que o diesel. Operadores do setor acreditam que a ANP não deve liberar a suspensão, mas esperam que a agência escute os principais envolvidos antes de tomar uma decisão. A medida é considerada um instrumento de pressão por mais fiscalização.
A Frente Parlamentar do Biodiesel e a Frente Parlamentar da Agropecuária argumentam que a suspensão afetaria a produção de soja e aumentaria a inflação. Eles também criticam a falta de medidas semelhantes para o setor de etanol e estão organizados para uma reação política contra a proposta.
Adaptado Diesel Economics | 14/03/2025