ANP faz audiência sobre programa de monitoramento da qualidade do biodiesel

Acontece de tempos em tempos. Desde que a adição de biodiesel no diesel se tornou obrigatória no Brasil, os dois principais elos da cadeia – fabricantes e distribuição – trocam farpas de forma periódica. Quase sempre a sequência de um aumento da mistura. De um lado, distribuidores e donos de postos reclamam que a nova mistura tem levado a um aumento na ocorrência de problemas de qualidade do óleo diesel; do outro, as usinas contra-argumentam que não é possível cravar que o biodiesel seja a mesmo a fonte de todos os problemas e a responsabilidade pela qualidade final do diesel B é compartilhada por toda a cadeia.

A polêmica explodiu pela primeira vez quando o B5 começou a chegar aos postos no começo de 2010 e, desde então, nunca chegou a ser inteiramente resolvida. Apesar da especificação do biodiesel ter passado por duas revisões – em maio de 2012 e em agosto de 2014 – nesse meio tempo. Atualmente, a qualidade do biodiesel é regida pela Resolução 45/2014 que, cerca de dois anos atrás, foi emendada para aumentar a estabilidade oxidativa do produto e obrigar uso de aditivos antioxidantes pelas usinas.

Programa de monitoramento

Para tentar pacificar a cadeia, a ANP pretende lançar o Programa de Monitoramento da Qualidade do Biodiesel (PMQBio). Anunciado no começo de março, a iniciativa ainda está em formatação. A audiência pública que encerrou o processo de consulta pública foi realizada nessa quarta-feira (05). O encontro contou com 15 expositores inscritos.

Um total de 9 empresas e entidades representativas de segmentos envolvidos na cadeia do biodiesel encaminharam manifestações que somam 54 sugestões de alterações na proposta inicial apresentara pela agência reguladora.

Segundo o superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos da ANP, Carlos Orlando da Silva, esse novo programa faz parte de uma série de medidas que a agência regulatória está tomando para aprimorar as especificações e o sistema de controle de qualidade do biodiesel no País. Muito em breve, o produto deve ter regras ainda mais rigorosas. A especificação do biodiesel está para ser revista novamente e, segundo Carlos Orlando, um primeiro esboço do texto que deverá substituir a Resolução 45/2014 deve começar a ser apresentado ao mercado para discussões técnicas.

Em resumo a meta do PMQBio é transplantar, para a cadeia do biodiesel, a bem-sucedida experiência do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) que ajudou o mercado brasileiro a reduzir substancialmente os níveis de não conformidade no mercado de combustíveis. Ano passado, uma rede de laboratórios contratados coletou a analisou perto de 76 mil amostras de diesel, etanol hidratado e gasolina por todo o território nacional.

De acordo com o especialista em Regulação da ANP, Alex Rodrigues Brito de Medeiros, um dos motivos da polêmica sobre a qualidade do biodiesel ser tão longeva vem do fato de que as evidências apresentadas tendem a ser apenas anedóticas. “Recebemos reiteradamente reclamações de entidades e empresas (…) com fotos e relatos dos problemas, mas temos poucos dados técnicos”, contou.

O novo programa vem para tentar gerar justamente esse corpo de dados olhando tanto para o biodiesel puro quanto para o diesel A antes de ambos serem misturados e darem origem ao óleo diesel B. Uma das complicações vem da complexidade da cadeia do biodiesel. “Dificilmente o produto que está no tanque de uma base [de distribuição] é formado por biodiesel de um único lote. Você tem uma mistura de lotes diferentes. Isso forma um novo produto e acontece tanto com o biodiesel quanto com o diesel A”, ressalta acrescentando que não é suficiente olhar apenas para o biodiesel que sai das usinas. “O transporte, o manuseio e o armazenamento são essenciais para a qualidade final desse produto (…) Não tinha como o programa ser só no produtor ou só nas bases porque seria insuficiente”, complementa.

Dessa forma a ANP optou por um desenho onde serão selecionados laboratórios independentes que ficarão responsáveis pela análise de produtos coletadas em fabricantes e distribuidores. A meta é ter cerca de 1.200 amostras analisadas todos os anos. “A gente considerou que [esse número] seria suficiente para gerar um panorama do mercado”, as análises estatísticas dos resultados obtidos serão feitas pela ANP que vai publicar os resultados a cada semestre.

Dessa forma, os debates sobre os eventuais problemas de qualidade do diesel B não acontecerão mais no vácuo. “Quando tiver uma nova reclamação vamos ter um conjunto de dados para guiar a ação”, avalia acrescentando que também poderá ser formando o banco de dados sobre as propriedades físico-químicas dos produtos ao longo do tempo”.

A estimativa é que o custo fique em cerca de R$ 4.720 para cada usina de biodiesel e R$ 6.230 por distribuidor. “Terá um impacto bastante baixo no custo final do produto para o benefício que pode gerar”, encerra.

Fonte
BiodieselBR
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