A convocação de uma reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) para o dia 12 de março recolocou no centro do debate a implementação da mistura obrigatória de biodiesel B16 no diesel. Pela programação original da política de biocombustíveis, o percentual deveria avançar neste ano, com entrada em vigor a partir de 1º de março, ampliando a participação do biodiesel na matriz energética brasileira.
A pauta do encontro inclui a análise de uma proposta que altera os critérios para o cumprimento do mandato de mistura. A minuta estabelece que pelo menos 80% do biodiesel utilizado para atender ao B16 deverá ser proveniente de usinas detentoras do Selo Biocombustível Social, certificação que vincula a produção à compra de matéria-prima da agricultura familiar.
Na avaliação de agentes do setor, o desenho da proposta poderia permitir que até 20% da demanda fosse atendida por produto sem essa certificação, o que na prática poderia abrir espaço para biodiesel importado dependendo da redação final da resolução. Representantes da cadeia produtiva defendem que o avanço da mistura fortalece a segurança energética do país, reduzindo a necessidade de importação de diesel fóssil e ampliando o uso de combustíveis renováveis no Brasil.
Adaptado Diesel Economics | 05/03/20206