O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), está se reunindo com líderes para discutir a regulamentação da reforma tributária, que pode incluir a tributação do petróleo, gás natural e combustíveis. A indústria, juntamente com o setor de mineração, está tentando convencer o Congresso Nacional a limitar a aplicação do imposto seletivo sobre a produção de óleo e gás e minérios.
A proposta de isentar o petróleo tem enfrentado resistência. A taxação sobre a produção foi uma forma de ampliar a arrecadação dos estados e municípios, incluída na PEC aprovada em 2023. O projeto em discussão estabelecerá diretrizes para o imposto seletivo, e as alíquotas serão definidas posteriormente.
O setor tem afirmado que a sobretaxação da cadeia produtiva terá impacto nos preços. Os produtores independentes argumentam que a atividade promove o desenvolvimento regional e que o aumento da carga tributária compromete os investimentos.
Durante a semana, o grupo de trabalho da reforma tributária tem se reunido com equipes do Ministério da Fazenda. Estão na ordem do dia a possibilidade de taxar apostas pelo imposto seletivo, além de desonerar carnes e alimentos processados, por meio da inclusão na cesta básica.
Adaptado Diesel Economics | 03 de julho de 2024