O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que quatro ministérios elaborem, em até 60 dias, diretrizes para um plano que reduza gradualmente a dependência de combustíveis fósseis no Brasil. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8), inclui também a proposta de criação do Fundo para a Transição Energética.
Segundo o despacho, os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Casa Civil devem apresentar o documento ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com prioridade. O objetivo é construir um “mapa do caminho” para uma transição energética justa e planejada, além de definir mecanismos de financiamento para a política.
O fundo será custeado por parte das receitas governamentais provenientes da exploração de petróleo e gás natural. A iniciativa foi anunciada por Lula durante a COP30, realizada em novembro em Belém, após a proposta de um roteiro global para o fim dos combustíveis fósseis não avançar nas negociações internacionais.
A presidência da COP30, liderada pelo embaixador André Corrêa do Lago, comprometeu-se a apresentar até 2026 um plano com orientações para outros países. Já o projeto brasileiro será exclusivo para a transição nacional, sinalizando um compromisso político interno e externo com a redução das emissões.
Setores ambientais do governo, incluindo a ministra Marina Silva, apoiaram a medida, vista como resposta ao acordo da COP28 em Dubai, que pela primeira vez mencionou a eliminação dos combustíveis fósseis sem detalhar sua execução. A expectativa é que o Brasil lidere pelo exemplo na agenda climática global.
Adaptado Diesel Economics | 08/12/2025