O governo federal anunciou um pacote de medidas para conter a alta do diesel provocada pela escalada do conflito no Irã e pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional. A expectativa é reduzir o valor do combustível em cerca de R$ 0,64 por litro nas refinarias. Entre as ações está a zeragem temporária de PIS e Cofins sobre o diesel até 31 de maio de 2026, além de uma subvenção de R$ 0,32 por litro válida até dezembro ou até o limite de R$ 10 bilhões.
O pacote também prevê a criação de um imposto de exportação, com alíquota de 12% para óleo bruto e 50% para diesel, além do reforço da fiscalização para evitar abusos na formação de preços. Segundo o governo, a perda de arrecadação com a redução dos tributos será compensada pela nova taxação sobre exportações. A medida foi implementada por meio de Medida Provisória, com efeito imediato, mas ainda precisa de aprovação do Congresso em até 120 dias.
Durante o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que governadores também reduzam o ICMS sobre combustíveis para ampliar o impacto da medida ao consumidor. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o pacote não altera a política de preços da Petrobras e tem como objetivo mitigar os efeitos da guerra sobre o consumidor sem criar controle direto de preços.
Adaptado Diesel Economics | 13/03/2026