Governo Prorroga Suspensão das Importações de Biodiesel por 180 Dias
O governo federal estendeu por mais 180 dias a suspensão das importações de biodiesel, enquanto um grupo de trabalho avalia os impactos dessa medida na oferta e distribuição do biocombustível no Brasil. A decisão mantém a proibição de importação até agosto deste ano, totalizando quase dois anos de restrição.
A suspensão das importações foi inicialmente implementada em dezembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), atendendo aos produtores nacionais de biodiesel. A medida visa proteger a indústria local e garantir a reserva de mercado para os produtores nacionais, especialmente aqueles que utilizam o Selo Biocombustível Social.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a decisão é crucial para não comprometer a indústria local e evitar instabilidade entre os investidores. A mistura obrigatória de biodiesel no diesel vendido no Brasil foi mantida em 14%, revertendo o aumento previsto para 15% em março.
O grupo de trabalho, composto por representantes de diversos ministérios e agências, tem como objetivo avaliar os efeitos da importação de biodiesel, a alíquota de importação, a manutenção do Selo Biocombustível Social e garantir uma oferta regular de biodiesel com menor impacto nas cadeias produtivas regionais.
Adaptado Diesel Economics | 25/02/2025