A Câmara dos Deputados optou por diminuir o imposto seletivo proposto sobre o petróleo e o gás natural, conforme a aprovação do texto regulatório que agora prossegue para o Senado Federal.
Ao longo das discussões, o setor mineral obteve vantagem, garantindo a redução do limite da alíquota de 1% para 0,25%. O grupo de trabalho encarregado do texto decidiu incluir o óleo e gás na mesma lista, atendendo a alguns dos agentes envolvidos nas negociações.
O texto mantém a possibilidade de aplicação do imposto seletivo sobre as exportações, algo que o setor de petróleo tenta evitar no Senado, após uma vitória parcial na Câmara.
O texto-base recebeu 336 votos favoráveis e 142 contrários.
Adaptado Diesel Economics | 11 de julho de 2024