Importação de biodiesel volta ao centro do debate no mercado de combustíveis
A discussão sobre a importação de biodiesel ganhou força no mercado de combustíveis após o encerramento, em 12 de janeiro, da consulta pública que trata da proibição do uso do produto importado para cumprir o percentual obrigatório de mistura ao diesel. A norma estabelece que o biodiesel utilizado para atender ao mandato de 15% deve ser proveniente de usinas autorizadas pela ANP, sendo que 80% do volume precisa ter origem em produtores detentores do Selo Biocombustível Social, o que restringe a disputa a cerca de 20% da demanda total.
O debate ocorre em um momento de crescimento do consumo. A estima-se que a demanda por biodiesel possa alcançar 10,5 milhões de toneladas em 2026, caso a mistura de 15% seja mantida ao longo do ano. Se houver elevação para 16% a partir de março, o que é improvável segundo especulações, o consumo pode superar 11 milhões de metros cúbicos, exigindo aproximadamente 8,9 milhões de toneladas de óleo de soja. Diante desse cenário, seis entidades do setor divulgaram nota conjunta defendendo o fim da restrição às importações, argumentando que a ampliação das opções de suprimento reduziria a volatilidade de custos e aumentaria a competitividade na formação dos preços do diesel B.
Por outro lado, o setor produtivo nacional defende a manutenção da proibição. A Análise de Impacto Regulatório elaborada por grupo de trabalho coordenado pelo Ministério de Minas e Energia concluiu que a abertura ao biodiesel importado pode comprometer a segurança energética e enfraquecer a capacidade de resposta a choques externos, citando riscos associados a práticas como subsídios e dumping. O tema divide o governo: enquanto ministérios ligados ao agronegócio e à energia apoiam a vedação, a Fazenda e a ANP defendem a abertura total do mercado. A expectativa é que o assunto volte à pauta do Conselho Nacional de Política Energética, após a suspensão das importações desde 2023.
Adaptado Diesel Economics | 22/01/2026