Resolução da ANP obriga agentes a informarem estoque de combustível diariamente

Os agentes do mercado de combustíveis – produtores e distribuidores – terão que passar a informar seus estoques diariamente à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diretoria colegiada da agência regulatória aprovou na tarde de ontem (16) a edição de uma resolução que fixa as regras para o envio destas informações.

A nova regra vai permitir que a ANP passe a monitorar a situação do abastecimento de combustíveis em todo o país gerando informações a respeito da oferta, demanda e fluxos logísticos da cadeia. Serão monitorados os mercados de gasolina, GLP, óleo diesel, etanol, biodiesel, óleo combustível e combustíveis de aviação

Hoje, os dados são enviados com periodicidade mensal e chegam com 15 dias de atraso em relação ao fechamento de cada mês.

Com o aprimoramento do sistema de informações, a ANP poderá identificar situações nas quais haja risco de desabastecimento possibilitando a adoção de medidas corretivas.

O texto da resolução passou por processo de consulta pública no final do ano passado com a audiência realizada em 28 de dezembro.