Preços dos combustíveis na pauta da Câmara e do Senado

Os preços dos combustíveis vão continuar dominando a agenda de trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nesta semana. Já são duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) nas casas para tratar do tema, devido à falta de coordenação política do governo federal.

— A primeira PEC, proposta pelo deputado Christino Aureo (PP/RJ) e elaborada na Casa Civil, de Ciro Nogueira (PP), retoma a promessa do presidente Jair Bolsonaro (PL) e dribla o ministro da Economia, Paulo Guedes, que tentava evitar a criação de um subsídio sem a necessidade de compensação de impostos federais. Ela autoriza União e estados a reduzir os impostos sobre “combustíveis e gás” entre 2022 e 2023.

— A segunda proposta, do senador Carlos Fávaro (PSD/MT), coloca na mesa a criação de um programa para subsidiar “diesel, biodiesel, gás e energia elétrica”, também sem necessidade de compensar a despesa com cortes de outros gastos. Extrapola o que vinha sendo discutido internamente para criação de um fundo para combustíveis ao retirar o subsídio da Lei de Responsabilidade Fiscal.

— Em entrevista ao Canal Livre, da Band, nesse domingo (6/2), o ministro Ciro Nogueira (PP) confirmou que o foco do governo é o diesel. “Sei que as pessoas sofrem com a questão da gasolina, mas o diesel é quem transporta os alimentos, quem transporta as pessoas nas grandes cidades. E nós faremos a nossa parte.”

— Nogueira disse ainda que o governo vai dar “também condições para que os governadores reduzam também, já que estão arrecadando tanto”.

— Os combustíveis têm sido uma queda de braço entre Bolsonaro e os governadores – que são acusados pelo presidente pelos sucessivos aumentos nas bombas. Contudo, os estados congelaram o valor do ICMS cobrado sobre gasolina e diesel por 90 dias – e renovaram o congelamento por mais 60 dias desde 31 de janeiro.

— O senador Carlos Fávaro disse, em entrevista à CNN, que sua proposta converge com o que propõe os governadores, de criação de um fundo de estabilização dos preços. Segundo ele, também é aderente à proposta do senador Jean Paul Prates (PT/RN), que sugere uma política para os combustíveis com base nesse fundo.

Leia em epbr: Saída para crise de preços de combustíveis passa pelo governo, por Jean Paul Prates

— Fávaro chamou a política econômica de Paulo Guedes de “kamikaze”, “que faz com que os brasileiros tenham de pagar 8 reais por um litro de gasolina e 5 reais por um litro de diesel”, disse.

Fonte
epbr
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