Justiça concede liminar e etapa 3 do L75 é suspensa
A Aprobio entrou com uma ação na Justiça Federal para solicitar a anulação da redução da mistura de biodiesel e a suspenção da anulação da etapa 3 do L75. A juíza plantonista Andrea Cunha Esmeraldo deferiu em parte o pedido da associação e suspendeu a realização da nova etapa 3.
A juíza deu prazo de 5 dias para a ANP se manifestar no processo, bem como para apresentar o processo administrativo que culminou no cancelamento da etapa 3.
Com essa decisão liminar a etapa 3 que aconteceria ontem, a partir das 10h, foi suspensa. A ANP ainda não colocou nenhum aviso no site dos leilões ou no Petronect.
O 75º Leilão tem como objeto comprar biodiesel para atender o mercado a partir de 1º de setembro e até 31 de outubro deste ano. Faltam 13 dias para que as entregas devam começar a acontecer.