Joe Biden considera isentar refinarias dos EUA de meta de biocombustíveis

O governo do presidente Joe Biden, sob pressão de sindicatos trabalhistas e senadores dos Estados Unidos, está considerando maneiras de fornecer alívio financeiro às refinarias de petróleo do país por meio dos mandatos de mistura de biocombustíveis, disseram à Reuters três fontes familiarizadas com o assunto.

A questão coloca frente a frente dois importantes apoiadores da atual administração: os executivos das refinarias e os fazendeiros que dependem de mandatos de biocombustíveis para sustentar um enorme mercado de milho.

O impasse pode provocar uma reviravolta no governo, que vinha revertendo o quadro de expansão das isenções ao programa Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS, na sigla em inglês), criado pelo presidente anterior, Donald Trump.

A princípio, a lei exige que as refinarias misturem bilhões de litros de etanol e outras opções renováveis em seu combustível a cada ano ou que comprem créditos daqueles que o fazem.

Os créditos, conhecidos como Números de Identificação de Renováveis (RINs), estão atualmente em seu preço mais alto dos 13 anos de história do programa. Consequentemente, os refinadores argumentam que o RFS ameaça falir fabricantes de combustível já atingidos pela queda na demanda vista durante a pandemia.

Os defensores dos biocombustíveis afirmam que as refinarias deveriam ter investido em instalações de mistura de biocombustíveis anos atrás e que podem repassar aos consumidores os custos com a compra de créditos.

O valor dos créditos de combustível renovável caiu 15% na manhã de sexta-feira, após a divulgação da notícia. Eles foram negociados a US$ 1,70 cada, ante US$ 2,00 na quinta-feira, disseram os traders. Posteriormente, os papéis foram vendidos a US$ 1,85.

Os senadores democratas Chris Coons e Tom Carper, de Delaware – estado de Biden –, tiveram pelo menos duas reuniões nas últimas semanas com o chefe da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA), Michael Regan, para discutir medidas de auxílio aos refinadores, de acordo com as três fontes.

Coons e Carper estavam tentando ajudar a única refinaria do estado, uma planta com capacidade de produção de cerca de 28,6 mil litros por dia. Estes pedidos se somaram a um coro de apelos de outros estados que possuem refinarias, incluindo Pensilvânia, Texas e Louisiana.

Nas reuniões, segundo duas das fontes consultadas, Regan e os senadores discutiram opções como: uma isenção geral nacional de algumas obrigações; a redução da quantidade de usinas de combustível renovável no futuro; a criação de um limite de preço para os créditos; e a emissão de uma declaração de emergência.

O porta-voz da EPA, Nick Conger, confirmou que Regan se reuniu com os senadores, mas não comentou as discussões ou confirmou se a agência está procurando maneiras de fornecer alívio aos refinadores.

Coons não respondeu a pedidos de comentário. Já um porta-voz de Carper disse que o senador conversou várias vezes com Regan sobre os altos custos dos RINs.

O assistente do presidente para questões trabalhistas e econômicas, Seth Harris, também se reuniu com representantes sindicais para ouvir suas queixas sobre os mandatos dos biocombustíveis, disseram as duas fontes. Harris não respondeu a um pedido de entrevista.

Refinarias como a PBF Energy, que opera a usina em Delaware, disseram que as leis de biocombustíveis podem fechar fábricas e acabar com milhares de empregos sindicalizados.

A empresa fechou recentemente a maior parte de sua refinaria em Nova Jersey após a mais recente de uma série de paralisações feitas ao longo da costa leste dos Estados Unidos.

A região, que enfrenta custos de refino mais elevados por causa de sua distância em relação aos campos de petróleo, viu a capacidade de produção de combustível cair cerca de 40% desde 2000.

Dados federais mostram que seguem em atividade apenas oito das 17 refinarias que operavam na costa leste dos EUA em 2000.