Governo lança programa para caminhoneiros para conter ameaças de greve, mas não mexe no diesel
Preocupado com movimentos grevistas e as constantes ameaças de paralisações feitas por caminhoneiros, o governo decidiu lançar um pacote de medidas com agrados aos trabalhadores, mas não tomou nenhuma medida efetiva contra aquilo que é a principal reclamação do setor: o alto preço do diesel.
Um decreto assinado nesta terça-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro criou o programa batizado de “Gigantes do Asfalto”. Neste estão previstas ações voltadas para melhoria de infraestrutura rodoviária, regulação e serviços de apoio ao caminhoneiro, financiamento da Caixa com juros mais baixos e ações para melhoria de qualidade de vida.
Uma das principais apostas do governo para os caminhoneiros autônomos, ou seja, aqueles que trabalham para si e não como funcionários de empresas, é o chamado Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), um recurso que poderá ser usado pelo celular do motorista. Com essa medida, o governo espera eliminar intermediários, como despachantes e empresas de transportes, que chegam a tomar 40% da renda do autônomo. A ideia é que o próprio caminhoneiro consiga prestar uma série de serviços diretamente, e de forma oficial e regularizada.
Na área de melhoria de infraestrutura, o governo estima a injeção de R$ 9,7 bilhões em mais de 200 obras, como construção de terceira faixa de rodovia e pesagem dinâmica dos caminhões, com uso de tecnologia. A expectativa é que, nessas ações, sejam criados mais de 90 mil empregos diretos e indiretos. Estão previstas exigências, em novas concessões de rodovias, para que as empresas instalem pontos de descanso.
Além disso, uma mudança prevista na medida provisória do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) editada pelo governo prevê que, em situações em que o caminhão seja retido pela Polícia Rodoviária devido a alguma irregularidade, mas não seja possível sanar o problema no local, o carro poderá ser liberado. O documento será recolhido e, com a regularização em prazo inferior a 15 dias, será devolvido.
O governo também aumentou o limite na pesagem por eixo do caminhão, além de extinguir a tolerância de peso por eixo para caminhões com peso bruto total inferior a 50 toneladas. Isso faz com que o caminhoneiro que carrega o caminhão dentro desse limite não seja mais punido por não conseguir aferir o peso no momento do carregamento.