Governo federal quer “congelar” base de cálculo do ICMS do diesel por três meses
O governo federal propôs aos estados que a base de cálculo do ICMS do diesel seja alterada apenas uma vez a cada três meses – e não mais a cada 15 dias, como é hoje. A nova sistemática, se aceita, seria usada até o fim do ano.
Trata-se de mais uma tentativa de suavizar as variações de preço do combustível e, com isso, conter os ânimos de caminhoneiros autônomos, que fazem parte da base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro.
De fevereiro para cá, o governo zerou temporariamente os tributos federais do diesel, mandou ao Congresso um projeto que altera a cobrança do ICMS e publicou um decreto que obriga postos a detalhar ao consumidor os preços e impostos dos combustíveis. Bolsonaro também determinou a troca na presidência da Petrobras.
Se o valor de referência para o ICMS for mesmo “congelado” por três meses, mudanças no preço cobrado pela Petrobras – para cima ou para baixo – teriam impacto menor sobre o montante pago pelo consumidor final.
Desde o início do ano, o diesel subiu 43% nas refinarias. Nas bombas, o aumento médio em todo o país foi de 18%, conforme pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo a Petrobras, sua remuneração corresponde hoje a 56,7% do preço do diesel ao consumidor nas principais capitais. O restante se refere à participação de distribuidoras e postos (16,1%), custo do biodiesel (13,7%), ICMS (13,1%) e tributos federais, que agora respondem por apenas 0,4% do valor final – PIS e Cofins foram zerados no início do mês.
A ideia de prolongar a vigência do valor de referência para o ICMS foi antecipada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em entrevista à Gazeta do Povo no início de fevereiro.
A base de cálculo do ICMS do combustível é o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), um valor definido pelos estados que, em tese, acompanha os preços médios nas bombas. Esse valor tem subido nos últimos meses, como consequência dos reajustes do diesel nas refinarias.
Na semana passada, Bolsonaro criticou estados que elevaram o PMPF do diesel dias depois de o governo federal zerar os tributos federais. Apesar do reajuste, em 23 das 27 unidades da federação o novo PMPF está abaixo dos preços médios na bomba até meados do mês, segundo levantamentos da ANP.