Governo de São Paulo desonera setor de biodiesel

As usinas de biodiesel instaladas no estado de São Paulo vão poder contar com um alívio tributário a partir do ano que vem. O setor foi um dos incluídos no RetomaSP –novo pacote de incentivos à economia paulista – que foi anunciado no começo da tarde de ontem (29) pelo governador João Dória (PSDB).

A ideia é incentivar a retomada em setores geradores de empregos.

Num tuíte publicado na tarde de ontem, o governador paulista informou que o setor de biodiesel terá sua alíquota de ICMS reduzida de 13,3% para 3,33%.

Além dos produtores de biodiesel, serão beneficiados pelo programa empresas dos setores de:

– Medicamentos;
– Eletroeletrônicos;
– Sucos Naturais;
– Veículos Elétricos;
– Alimentos e Bebidas;
– Veículos Usados
– Malte para cervejas;
– Genética Animal

O pacote completo anunciado ontem prevê ainda uma liberação de mais de R$ 3 bilhões para empresas por meio dos programas PróVeículo, Próferramentaria e PróAtivo – esse último ainda em formatação.

Biodiesel em São Paulo

Atualmente, o setor de biodiesel de São Paulo se resume a três usinas: a Brejeiro em Orlândia, a JBS em Lins e a Prisma em Sumaré. Juntas, elas têm capacidade produtiva de aproximadamente 406 mil m³ por ano o que equivale a apenas 3,5% da capacidade instalada no país como um todo.

No ano passado, a produção de biodiesel no estado foi de 233 mil m³.