Governo atua para evitar greve de caminhoneiros após fim do imposto zero no diesel

O governo federal está atuando para evitar uma crise com os caminhoneiros. De um lado da moeda, o Executivo busca afastar a possibilidade de uma nova greve, como a que paralisou o país em 2018. Do outro, procura reter o máximo de sustentação de um grupo que apoiou o presidente Jair Bolsonaro nas eleições, em um momento em que o Palácio do Planalto vê ameaçados seus índices de aprovação.

Em fevereiro, a Gazeta do Povo mostrou que a troca na Petrobras deu fôlego a Bolsonaro contra uma greve de caminhoneiros articulada para abril. O problema é que, na avaliação de boa parte da categoria, de lá para cá o governo pouco entregou das pautas negociadas com os transportadores autônomos.

O Executivo não renovou a alíquota zero de PIS e Cofins sobre o diesel, que vigorou em março e abril. Com isso, os dois tributos – que somam R$ 0,33 por litro do combustível – voltaram a ser cobrados no último sábado (1.º), o que deve resultar em alta de preços.

Sem perspectivas de melhora no curto prazo, ruídos de uma nova greve começam a surgir, ainda que timidamente. Mesmo líderes opositores a uma paralisação assumem que o risco existe. Explicam que, enquanto o agronegócio comemora a safra recorde que impulsiona exportações e deve ajudar o Brasil a atingir seu primeiro superávit externo em 14 anos, a categoria lida com redução dos valores dos fretes e alta do combustível.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, iniciou em 22 de abril – antes mesmo do fim da redução de impostos sobre o diesel – uma rodada de conversas com os caminhoneiros para esclarecer as ações adotadas pelo governo em favor dos autônomos. Outros encontros estão previstos, inclusive com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Os acenos do governo

Com pouco espaço fiscal para promover novas desonerações e medidas intervencionistas para controlar o preço de insumos como o combustível, o governo aposta em passar a mensagem de que a desejada redução do preço do diesel passa por estabilidade econômica, valorização do real e a aprovação de reformas. São pautas defendidas pelo mercado, que por sinal esteve representado na reunião de 22 de abril.

O ministro Tarcísio e atores do mercado financeiro – como o economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale – procuraram expressar aos caminhoneiros que uma paralisação geraria instabilidade no mercado e acabaria inflacionando toda a cadeia. O governo, assim, manifestou claro pedido para que os transportadores autônomos apoiem a agenda de reformas, especialmente a tributária e a administrativa, em tramitação no Congresso.

Em uma pauta voltada para discutir o preço do combustível, o valor do dólar e a importância das reformas, o governo também conversou com os caminhoneiros sobre outras demandas da categoria. Entre elas, o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que vai unificar cerca de 20 documentos exigidos para operações de transporte de carga no país, a renovação da frota e linhas de crédito.

Assuntos relacionados a crédito – como o programa de manutenção veicular e o programa de renovação de frota pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – ficaram para ser aprofundados na reunião com Campos Neto. Com Tarcísio, o governo convidou representantes do Banco de Brasília (BRB), que apresentaram uma simulação do DT-e, saindo de uma carga transportada de Mato Grosso para o Porto de Santos (SP).

A categoria tem outras reivindicações que vão além das demandas econômicas. Ainda em janeiro, o governo incluiu os caminhoneiros no grupo prioritário para a vacinação da Covid-19, o que elevou o grupo prioritário para quase 78 milhões de brasileiros. O Ministério da Saúde estimou em 1,24 milhão o número de caminhoneiros a serem vacinados.

Desde então, líderes e representantes dos transportadores autônomos dialogaram com o governo em busca de viabilizar a imunização. Chegaram a discutir a possibilidade de as vacinas serem aplicadas mesmo para os transportadores em trabalho, nas rodovias, que poderia ser feito nos pontos de pedágio, em postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ou do Sest/Senat. Porém, até agora, quem se vacinou conseguiu apenas pelo critério da idade.