Frente parlamentar do biodiesel vê como positiva mudança na composição do CNPE
A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) avaliou nesta segunda-feira que uma mudança na composição dos ministérios integrantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é favorável ao setor de biocombustível, que defende um aumento na mistura no diesel e aguarda uma decisão sobre o assunto nos próximos dias.
Um decreto publicado na última sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva inseriu seis novos ministérios no CNPE, órgão de assessoramento da Presidência da República, segundo nota do Ministério de Minas e Energia divulgada no sábado.
Entre os novos ministérios participantes está o de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, tidos como favoráveis ao biocombustível.
A mudança no CNPE antes da definição do patamar de mistura ocorre também em meio a uma troca de acusações entre a indústria e setores contrários a um maior percentual de biodiesel no diesel, como a Confederação Nacional do Transporte (CNT).
A CNT afirmou na última sexta-feira que o eventual acréscimo do teor do biodiesel irá gerar custos adicionais ao valor do frete, que serão transferidos a toda população, “traduzindo-se em acréscimos inflacionários e encarecendo ainda mais o transporte e, por consequência, os produtos consumidos e exportados”.
A entidade afirmou também que, “ao contrário do que se propaga, o aumento do percentual do biodiesel na mistura obrigatória ao diesel prejudica o meio ambiente, já que diminui a eficiência energética dos motores, aumentando o consumo”.
Em nota nesta segunda-feira, associações de produtores como Abiove, Aprobio e Ubrabio repudiaram a “estratégia de enganação da opinião pública” da CNT, reforçando que há consenso que o uso do biodiesel reduz as emissões de particulados, monóxido de carbono e hidrocarbonetos, diminuindo a poluição atmosférica.
Segundo a FPBio, o plano nacional de biodiesel “gera muitos outros benefícios que impactam positivamente a inflação (com redução do preço de carne), as exportações de proteína, o meio ambiente, a saúde pública (menos emissões) e o apoio à permanência dos pequenos produtores rurais no campo –que integram a cadeia produtiva do biodiesel”.
A FPBio disse ainda que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, “foram enfáticos em defender o aumento da mistura de biodiesel por trazer significativos benefícios à sociedade, sejam econômicos, sociais e de saúde pública”.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro de Desenvolvimento, disse na sexta-feira que o governo pretende aumentar o percentual da mistura de biodiesel no diesel, mas não deu detalhes. A mistura já chegou a 13% no Brasil antes de ser reduzida pelo governo anterior, que citou questões relacionadas a preços.
Foram adicionados ainda como membros do CNPE os ministérios dos Povos Indígenas, de Planejamento e Orçamento; de Portos e Aeroportos e das Cidades. Permaneceram o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Casa Civil, o Ministério das Relações Exteriores, Fazenda, Transportes, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Integração e Desenvolvimento Regional, além do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).