Edital do L81 é publicado com B12
Depois de dois bimestres inteiros de B10 estamos – finalmente – de volta ao B12. O governo acaba de publicar o edital do 81º Leilão de Biodiesel (L81) confirmando o aumento da mistura obrigatória para os meses de setembro e outubro. A mistura obrigatória havia sido reduzida por decisão do governo federal no começo do mês de abril numa tentativa de evitar novos aumentos dos preços finais do óleo diesel.
Embora o retorno ao B12 seja um passo importante para que demanda do mercado possa ser retomada, a situação ainda não é de normalidade superada. Será preciso esperar pelo menos mais um bimestre antes que o mercado possa retornar ao B13, que havia sido lançado em março de 2021.
O cronograma estipulado pela Resolução 16/2018 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fixa para 01 de março de 2022 a adoção do B14.
Apaziguando caminhoneiros
O corte na mistura obrigatória foi uma forma para evitar novos desgastes na relação entre o presidente Jair Bolsonaro e grupos de caminhoneiros que formam uma de suas bases eleitorais mais sólidas. Insatisfeitos com as altas constantes do óleo diesel, desde o começo do ano os caminhoneiros vêm ameaçando repetirem o movimento grevista de 2018.
A redução da mistura obrigatória de 13% para 10% foi anunciada em meio à disparada dos preços do biodiesel das usinas de menor porte no Leilão 79. Antes do corte ser anunciado e do L79 ser reiniciado desde o começo, o preço do m³ do biodiesel estava em R$ 7.028,51.
Essa elevação coincidiria com o fim da validade de uma MP que zerava a cobrança de impostos federais sobre o diesel nos meses de março e abril. Retroceder com a mistura obrigatória foi uma forma do governo federal reduzir a pressão sobre os preços.
Mesmo com a redução da mistura, os preços do diesel fecharam o 1º semestre com alta de 23% e, na semana passada, a Petrobras anunciou mais um reajuste no valor que cobra sobre os derivados.
Datas
Além da confirmação do B12, o edital traz os prazos que os fabricantes de biodiesel interessados no L81 têm que cumprir.
A documentação para a habilitação precisa ser enviada à agência até o dia 21 de julho. Usinas que tiveram pendências poderão encaminhar informações adicionais até a data limite de 29 de julho.