CNPE aprova meta do RenovaBio com 2 milhões de CBios a mais

A reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) da semana passada trouxe uma boa notícia para o setor de biocombustíveis. Embora tenha confirmado a redução nas metas de descarbonização da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) para o próximo ano, o corte foi bem menor do que aquele que havia sido sugerido em outubro pelo Comitê RenovaBio.

Com a decisão do CNPE, as distribuidoras de combustíveis que operam no mercado nacional terão que comprar 37,47 milhões de Créditos de Descarbonização (CBios) – cada CBio equivale a uma tonelada de gás carbônico cuja emissão tenha sido evitada com a troca de combustíveis fosseis por biocombustíveis.

Em outubro, o Comitê RenovaBio havia sugerido 35,45 milhões de CBios como meta para o próximo ano. Com a decisão do CNPE, o número final supera a sugestão em pouco mais de 2 milhões de unidades.

Com cada CBio valendo, em média, R$ 84,46 na B3; esse aumento na meta equivale a R$ 170,6 milhões a mais. Dessa forma, o mercado total de CBios poderia movimentar até R$ 3,16 bilhões.

Menor, mas ainda um corte

Na revisão anterior (2022-2031), a meta para o próximo ano havia sido definida em 42,35 milhões de CBios. Pelo desenho do RenovaBio, as metas são fixadas para um período de 10 anos, mas revistas anualmente.

O corte que, originalmente, seria de 16,3%; ficou, depois da decisão do CNPE, limitado a 11,5%.

Os valores aprovados pelo CNPE serão desdobrados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) em metas individuais para distribuidoras levando em conta a participação de cada um no mercado de cada empresa no mercado brasileiro de combustíveis fósseis.