Brasil decide manter mistura 10% de biodiesel no diesel para todo o ano de 2022
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em assessoramento ao Presidente da República, decidiu nesta segunda-feira pela manutenção do teor de 10% de biodiesel no diesel para todo o ano de 2022, citando preços mais altos da matéria-prima do biocombustível.
A medida se deu em atenção aos princípios da Política Energética Nacional, particularmente ao contido no item III do artigo 1º da Lei nº 9.478/1997, no que se refere a proteger os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos, segundo uma nota do Ministério de Minas e Energia.
“A decisão tomada nesta segunda-feira coaduna-se com os interesses da sociedade, conciliando medidas para a contenção do preço do diesel com a manutenção da Política Nacional de Biocombustíveis, conferindo previsibilidade, transparência, segurança jurídica e regulatória ao setor”, afirmou o ministério.
Em janeiro, terá início o novo modelo de comercialização de biodiesel previsto pela Resolução CNPE, com o fim do modelo de aquisição de biodiesel via leilões.
“O novo modelo continuará sendo monitorado permanentemente pelo CNPE e, se necessário, medidas tempestivas poderão ser adotadas, a fim de resguardar a Política Energética Nacional e a Política Nacional dos Biocombustíveis”, disse o ministério.
O biodiesel foi introduzido de maneira compulsória na matriz de combustíveis brasileira em 2008. Desde então, a mistura no óleo diesel rodoviário cresceu gradualmente de 2% (B2) até 13% (B13), neste ano.
Mas ao longo do ano a mistura foi reduzida, com o governo citando o alto custo com a matéria-prima o óleo de soja responde por mais de 70% da fabricação do biocombustível.
O último leilão, para atender o mercado no último bimestre do ano, já foi realizado para mistura obrigatória de 10%. Ainda assim, o preço subiu.
A resolução do CNPE frustra integrantes do setor da indústria de soja, que defendiam um aumento gradativo da mistura até 15% em 2023.
Integrantes da indústria do petróleo e distribuidores têm afirmado que elevação do teor de mistura verificada nos últimos anos demanda maior rigor nos parâmetros exigidos, em função das características peculiares do produto.