Bolsonaro decide zerar imposto sobre diesel e gás e diz que ‘alguma coisa vai acontecer na Petrobras’

O presidente Jair Bolsonaro criticou a Petrobras por reajustar os valores da gasolina e do diesel a partir de sexta-feira (19), nas refinarias. O presidente disse que “alguma coisa vai acontecer” na estatal nos próximos dias. Ele chegou a demonstrar insatisfação com declarações do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Bolsonaro também anunciou que vai zerar os impostos federais PIS e Cofins sobre o gás de cozinha (GLP), de forma permanente, e os tributos federais sobre o diesel por dois meses.

Com o novo aumento da gasolina – o quarto em 2021 – o preço do combustível vai acumular alta de 34,7% no ano. Em seu terceiro reajuste anual, o diesel acumulará avanço de 27,7%.

“Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa: a partir de 1º de março não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha. Ad eternum. Não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está em média R$ 90 na ponta da linha. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40”, disse o presidente em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Hoje, o imposto sobre o GLP é de apenas 3%. Bolsonaro também anunciou a redução do imposto sobre o diesel, que hoje é de R$ 0,35 por litro.

“A partir de 1º de março também, não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses. Nesses dois meses vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel, até para ajudar a contrabalancear esse aumento no meu entender excessivo da Petrobras”, afirmou.

Bolsonaro tem tentado reduzir os impostos sobre combustíveis para agradar aos caminhoneiros com redução nos seus custos. Mas para isso é preciso encontrar uma compensação orçamentária, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Algo ‘vai acontecer’

O presidente, porém, não detalhou qual será a compensação. Ele também disse que o reajuste da Petrobras foi “fora da curva”.

“Teve um aumento, no meu entender, e vou criticar, um aumento fora da curva da Petrobras. Dez por cento hoje na gasolina e 15% no diesel, é o quarto reajuste no ano. A bronca sempre vem para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia”, reclamou.

Em seguida, ele disse, sem entrar em detalhes, que algo “vai acontecer” na Petrobras:

“Mas eu não posso interferir, e nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, você tem que mudar alguma coisa. Vai acontecer”, completou.

Castello Branco e ANP na mira

Bolsonaro fez referência ainda ao presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e à Agência Nacional do Petróleo (ANP) por não se envolverem na questão relacionada aos caminhoneiros. E voltou a falar na autonomia da estatal e também da agência que o impediria de intervir:

“Eu não posso chamar atenção da Agência Nacional de Petróleo, porque é independente, mas tem atribuição também. Não faz nada. Você vai em cima da Petrobras e ela fala: ‘Opa, não é obrigação minha’. Ou como disse o presidente da Petrobras, a questão de poucos dias, né: ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiro. Eu aumento o preço aqui não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente. Não tenho nada a ver com isso”, disse.

Bolsonaro fez referência a uma declaração recente de Castello Branco, com a qual procurou afastar os rumores de que a estatal estaria represando preços para não desagradar a categoria dos caminhoneiros, base política do presidente que vem se queixando do alto custo do diesel.

Procurada, a Petrobras não quis comentar as declarações de Bolsonaro.

De acordo com uma fonte próxima à Petrobras, Castello Branco tem dito que vai “até o limite”, porque não pode ir contra o Conselho de Administração e os acordos feitos com o Cade, órgão de defesa da concorrência.

Dentro da estatal, há uma forte especulação e receio de que Bolsonaro poderá interferir na política de preços ou pedir o afastamento de Castello Branco.

Relação desgastada

As declarações do presidente foram vistas com preocupação por agentes do mercado.

Um analista, que pediu anonimato, avaliou que a relação entre Bolsonaro e o presidente da estatal mostra sinais de desgaste. Ele destacou que o movimento de reajuste da Petrobras nas últimas duas semanas vem desagradando cada vez mais o governo.

Um executivo do mercado encara as declarações de Bolsonaro como uma forma de pressão, já que o governo tenta empurrar o problema dos preços tanto para a estatal quanto para os estados, com a mudança nas alíquotas de ICMS.

Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), lembra que sempre que há aumento no preço do petróleo no mercado internacional, os governos tentam interferir na gestão da companhia e reduzir os valores dos combustíveis.

“Sempre quando os governos tentam interferir na Petrobras, a companhia perde. A questão é que hoje o governo tem solução para fazer diferente, podendo usar parte da carga tributária como um colchão, de forma a compensar a alta nos preços da commodity”, explicou ele.

Impacto pequeno no bolso

A promessa de zerar o PIS/Cofins por dois meses para o diesel e de forma definitiva para o GLP foi vista como positiva por especialistas, como Pires.

Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigas, que reúne as empresas do setor, também elogiou a medida:

“É positivo reduzir o preço, ainda mais pela função social do gás de botijão. Porém, o ICMS, que é estadual, tem grande peso no preço final do produto, cuja alíquota varia de 12% a 18% (dependendo do estado). Enquanto isso, certos itens da cesta básica têm alíquota de 4%”, disse ele.

Para um executivo do setor, o consumidor verá pouco impacto no bolso com o GLP sem PIS/Cofins. A estimativa é de uma redução de cerca de R$ 2,19 no preço do botijão, atualmente de R$ 79.

‘Chateado’

Na transmissão em que criticou a Petrobras, Bolsonaro reafirmou que a empresa tem autonomia para definir os preços de combustíveis, mas se disse insatisfeito com o aumento, que classificou como “fora da curva”.

“Não tem quem não ficou chateado com o reajuste hoje de 10% na gasolina e 15% no diesel. É o quarto reajuste no mês. A Petrobras tem essa garantia, né? Essa liberdade, autonomia, para reajustar os combustíveis levando em conta o preço do barril do petróleo lá fora e o preço do dólar aqui dentro. E outros fatores pesam negativamente no preço do combustível”, disse Bolsonaro.

Culpa do PT

O presidente relacionou ainda os aumentos nos combustíveis a prejuízos que, segundo ele, foram causados por investimentos em refinarias durante governos do PT. Ele fez referência ao escândalo de corrupção descoberto na estatal pela Operação Lava Jato.

“O Brasil foi envolvido numa aventura no passado para fazer duas refinarias no Nordeste, uma aqui no Sudeste, mais uma outra compra de uma refinaria em Pasadena (EUA), que o prejuízo final ultrapassou R$ 200 bilhões. Essa conta não está no colo da Petrobras, está na conta do povo brasileiro. A Petrobras vai pagando essa dívida de mais de R$ 200 bilhões patrocinada pelo governo do PT”, acusou.