Audiência pública da ANP expõem tensões no setor de biodiesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou a audiência pública que havia convocado para aparar arestas na proposta da especificação que vai – finalmente – permitir que o diesel verde entre no mercado brasileiro. Foi uma reunião longa e tensa que, em vários momentos, enveredou por temas paralelos que expuseram pontos de tensão entre o setor de biodiesel e outros elos da cadeia.

Antes mesmo da abertura da audiência já estava claro que havia linhas de falha com potencial para causar abalos. O principal ponto de tensão na reunião se deu em torno da forma como o texto da ANP separa biodiesel e diesel verde. Na minuta apresentada pela agência reguladora, o novo produto não poderia ser contado no cumprimento da mistura obrigatória de biodiesel. Uma distribuidora que quisesse usar diesel verde, portanto, teria que misturá-lo ao diesel de petróleo e, então, adicionar os 12% de biodiesel exigidos pela legislação.

Segundo a ANP, essa medida foi tomada porque o atual mandato está fixado em lei e por decisões do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Sua modificação, portanto, extrapolaria a atribuição da agência. Mesmo assim, a distinção dividiu os participantes da audiência com representantes dos setores de distribuição, petroleiras e até do Ministério da Economia defendendo a interpretação de que a Lei 11.097/2005 já permitiria que o diesel verde fosse usado no cumprimento da mistura.

Essa leitura desagradou os fabricantes de biodiesel que apontam que há diferenças químicas entre os dois produtos que não podem ser simplesmente ignoradas. “Algumas pessoas ainda teimam em falar do biodiesel como se houvesse vários biodieseis. Mas o biodiesel tem uma definição muito clara pela ANP”, defendeu o presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés.