A associação Refina Brasil decidiu buscar uma nova rodada de negociações com o governo antes de recorrer à Justiça contra o subsídio adicional de R$ 1,40/litro concedido exclusivamente aos importadores de diesel. Segundo a entidade, a prioridade é estender o benefício às refinarias nacionais ou impedir sua prorrogação além dos 30 dias iniciais de vigência. A associação estima que a medida possa gerar um impacto de aproximadamente R$ 450 milhões por mês sobre suas associadas, por meio da perda de competitividade e do acúmulo de créditos tributários.
A discussão ocorre porque a nova portaria elevou o incentivo total para o diesel importado para R$ 3,52/litro, somando-se à subvenção anterior de R$ 2,12/litro já disponível para produtores e importadores. As refinarias privadas argumentam que o país já apresentava oferta suficiente para atender a demanda de outubro, com previsão de 4,18 milhões de m³ de oferta para um consumo de 3,95 milhões de m³, e que o benefício cria uma vantagem competitiva estimada entre R$ 0,25 e R$ 0,30/litro para os importadores.
Segundo a Refina Brasil, o incentivo tende a direcionar volumes importados para mercados atendidos por refinarias privadas, especialmente na Bahia e no Rio Grande do Norte, pressionando a produção doméstica. A entidade afirma que, caso a medida seja mantida por um período mais longo, as refinarias poderão reduzir o processamento de petróleo, aumentar exportações ou até ampliar importações próprias. O debate acontece em um momento de maior dependência brasileira do diesel importado, principalmente dos Estados Unidos, em meio às restrições de oferta de outros fornecedores globais e ao esforço do governo para garantir o abastecimento e conter a alta dos combustíveis.
Adaptado Diesel Economics | 23/10/2026 | Jota