O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), apresentou uma emenda à Medida Provisória 1.391/2026 para permitir a venda direta de biodiesel a transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), empresas consumidoras e postos de combustíveis. A proposta foi incluída na MP criada pelo governo para ampliar as subvenções ao diesel e reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre o mercado doméstico. Segundo o parlamentar, a medida busca aumentar a eficiência da cadeia de abastecimento e ampliar a participação dos biocombustíveis no mercado brasileiro.
A principal justificativa da proposta é a redução dos custos logísticos. Atualmente, o biodiesel produzido pelas usinas precisa passar por bases de distribuição antes de chegar ao consumidor final, mesmo quando os centros consumidores estão localizados próximos das unidades produtoras. De acordo com Moreira, essa dinâmica gera deslocamentos desnecessários, aumenta os custos de transporte e reduz a eficiência da cadeia. A emenda também prevê a possibilidade de comercialização direta do biodiesel puro (B100) para determinados agentes do mercado.
Além da venda direta, a proposta autoriza postos de combustíveis a instalar, de forma facultativa, bombas exclusivas para comercialização de biodiesel puro (B100), observadas as regras da ANP. Nesse modelo, os tanques poderiam ser abastecidos diretamente pelas usinas produtoras. O movimento ocorre em um momento em que o setor de biodiesel também defende a ampliação da mistura obrigatória de biodiesel no diesel fóssil, como forma de reduzir a dependência de combustíveis importados e ampliar o uso de fontes renováveis no transporte brasileiro.
Adaptado Diesel Economics | 23/09/2026 | Eixos