TCU nega suspensão da venda da refinaria da Petrobras na Bahia

O Tribunal de Contas da União (TCU) negou nesta quarta (12) um pedido de suspensão da venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM), da Petrobras, para o fundo Mubadala.

O tribunal considerou que a precificação em US$ 1,65 bilhões, com desconto em relação a projeções iniciais, está “tecnicamente embasada e aderente à sistemática para desinvestimentos de ativos” da Petrobras.

“Não se vislumbra, até o momento, irregularidades”, diz o acórdão.

O próprio TCU havia levantando dúvidas sobre o valor da venda, 45% inferior ao valor-base definido internamente pela Petrobras.

Hoje, além de indicar a conformidade da venda, o tribunal rejeitou pedidos dos deputados federais Arlindo Chinaglia Júnior (PT/SP), Elvino Bohn Gass (PT/RS) e Joseildo Ribeiro Ramos (PT/BA), que pretendiam ingressar na ação.

Os parlamentares do PT e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) tentam evitar a venda, sob o argumento que o negócio fechado em meio a pandemia e por um valor abaixo das estimativas de mercado vai provocar prejuízo para a estatal e, portanto, para a União.